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Umas das dúvidas mais recorrentes são quais os Documentos para Aposentadoria. Esse tipo de procura é normal e as dúvidas são imensas, por isso mesmo, hoje nós falaremos mais sobre isso.

Documentos Para Aposentadoria

Documentos Para Aposentadoria

E você como sempre é nosso convidado e saberá quais são os Documentos Para Dar Entrada na Aposentadoria. Fique com a gente e fique sempre muito bem informado, vamos ao assunto.

Documentos Para Dar Entrada na Aposentadoria

Confira abaixo a lista de documentos básicos exigidos para dar a entrada na Aposentadoria Especial do INSS.

  • Número de Identificação do Trabalhador (PIS/PASEP);
  • Carteira de Identidade (RG);
  • CPF (obrigatório).
  • No caso de empregado é solicitado o Formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
  • Para trabalhador independente são exigidos dois documentos: a relação de salários e o PPP, emitido pelo sindicato responsável pela sua classe trabalhadora ou órgão responsável pela gestão de mão de obra.
  • No caso de contribuinte individual é necessário apresentar a comprovação de atividade até abril de 1995 por meio de documentos que comprovem cada ano de estabilidade no trabalho exercido.

Documentos para regularização dos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), listados abaixo.

Documentos exigidos para Aposentadoria por Idade Urbana ou Idade Rural, da Pessoa com Deficiência, por Tempo de Contribuição, por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência e por Invalidez:

Documentos Para Aposentadoria

Documentos Para Aposentadoria

  • Número de Identificação do Trabalhador (PIS/PASEP);
  • Registro Geral (RG);
  • CPF (obrigatório)

Na aposentadoria por invalidez são solicitados ainda atestado médico, exames de laboratório e outros documentos para comprovação.

Documentos para regularização dos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), listados abaixo.

Documentos Para Aposentadoria para regularização do CNIS

Certidão de Registro Civil de Nascimento para solteiros e de Casamento para quem for casado; documento para comprovação de endereço; Título de Eleitor; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira de Habilitação (se houver); todas as guias e carnês que comprovem o recolhimento à Previdência Social.

No caso do trabalho rural, é necessário apresentar documentos para comprovação das atividades rurais.

Na aposentadoria por tempo de contribuição, o trabalhador independente deve apresentar o Certificado do Sindicato de Trabalhadores Avulsos ou do órgão responsável pela gestão de Obra, junto com documentos atuais que tenham informações sobre a duração do período de trabalho e a forma como foi prestado. Também deve ser apresentada a relação de salários de contribuição.

Outros documentos

  • No caso de ser nomeado um procurador, este deve levar documento de identificação, CPF e a procuração com assinatura do segurado.
  • Caso o interessado tenha direito ao salário-família, também é preciso apresentar a Carteira de Trabalho e Previdência Social, a certidão de nascimento do(s) filho(s), caderneta de vacinação ou equivalente no caso de dependentes com até seis anos de idade, comprovante de frequência escolar quando o dependente tiver entre sete e 14 anos e comprovação de invalidez, realizada pela Perícia Médica do INSS, quando o dependente tiver mais de 14 anos

Documentos Para Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Empregado doméstico

  • Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP/NIS);
  • Carteira de Identidade;
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF (obrigatório);
  • Se possuir direito a Salário Família, clique aqui para acessar a lista de documentos.

Documentos necessários para a regularização dos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS:

  • Certidão de Registro Civil (Nascimento ou Casamento, conforme o caso. Para documento emitido no exterior, saiba mais);
  • Comprovante de Endereço;
  • Título de Eleitor;
  • Carteira de Habilitação, se possuir;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • E se houver, comprovantes de recolhimento à Previdência Social (guias e carnês de recolhimento).

Contribuinte Individual e Facultativo

  • Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP/NIS);
  • Carteira de Identidade;
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF (obrigatório);

Documentos necessários para a regularização dos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS:

  • Certidão de Registro Civil (Nascimento ou Casamento, conforme o caso. Para documento emitido no exterior, saiba mais);
  • Comprovante de Endereço;
  • Título de Eleitor;
  • Carteira de Habilitação, se possuir;
  • Todos os comprovantes de recolhimento à Previdência Social (guias e carnês de recolhimento).

Trabalhador Avulso

  • Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP);
  • Documento de Identificação;
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF (obrigatório).
Documentos complementares, quando necessários para a regularização dos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS:
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • Certificado do Sindicato de Trabalhadores Avulsos ou do Órgão Gestor de Mão de Obra, acompanhado de documentos contemporâneos nos quais conste a duração de trabalho e a condição em que foi prestado, referentes ao período certificado;
  • Relação de salários-de-contribuição;
  • Certidão de Registro Civil (Nascimento ou Casamento, conforme o caso. Para documento emitido no exterior, saiba mais) para acerto de dados cadastrais em caso de divergência de informações entre os documentos pessoais.

Professor

  • Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP/NIS);
  • Carteira de Identidade;
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF (obrigatório);

A comprovação da condição e do período de atividade de professor far-se-á mediante a apresentação dos seguintes documentos:

I – da habilitação:

  1. do respectivo diploma registrado nos Órgãos competentes Federais e Estaduais; ou
  2. qualquer outro documento emitido por Órgão competente, que comprove a habilitação para o exercício do magistério, na forma de lei específica; e

II – da atividade:

  1. dos registros em CP ou CTPS, complementados, quando for o caso, por declaração do estabelecimento de ensino onde foi exercida a atividade, sempre que necessária essa informação, para efeito de sua caracterização;
  2.  informações constantes do CNIS; ou CTC nos termos da Contagem Recíproca para o período em que esteve vinculado a RPPS A comprovação do exercício da atividade de magistério, na forma do inciso II do caput, é suficiente para o reconhecimento do período trabalhado para fins de concessão de aposentadoria de professor, presumindo-se a existência de habilitação.

Atenção!

A comprovação do exercício da atividade de magistério, na forma do item II acima, é suficiente para o reconhecimento do período trabalhado para fins de concessão de aposentadoria de professor, presumindo-se a existência de habilitação.

Documentos necessários para a regularização dos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS:

  • Certidão de Registro Civil (Nascimento ou Casamento, conforme o caso. Para documento emitido no exterior, saiba mais);
  • Comprovante de Endereço;
  • Título de Eleitor;
  • Carteira de Habilitação, se possuir;
  • Todos os comprovantes de recolhimento à Previdência Social (guias e carnês de recolhimento).

Documentos Para Aposentadoria Empregado/Desempregado

  • Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP);
  • Documento de identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, entre outros);
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF (obrigatório).

Documentos complementares, quando necessários para a regularização dos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS:

  • Carteira de Trabalho e Previdência Social ou outro documento que comprove o exercício de atividade e/ou tempo de contribuição.
  • Certidão de Registro Civil (Nascimento ou Casamento, conforme o caso. Para documento emitido no exterior, saiba mais) para acerto de dados cadastrais em caso de divergência de informações entre os documentos pessoais.

Em todos as situações acima, caso seja nomeado um procurador, esse deve apresentar documento de identificação, CPF e a procuração devidamente assinada pelo segurado. Para maiores informações, acesse o site da previdência social por este link.

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