INSS SOBRE FÉRIAS E 13° Salário – Remuneração

INSS SOBRE FÉRIAS E 13° Salário – Remuneração
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Todos nós possuímos dúvidas sobre as INSS Sobre Férias e 13° salário, então cabe a nós sempre retirarmos as suas dúvidas sobre esse assunto. Esse assunto é um pouco complicado, mas nós iremos tentar simplificar. Afinal, a nossa meta é sempre o seu entendimento de uma maneira mais fácil.

INSS sobre Férias e 13° salário
INSS sobre Férias e 13° salário

INSS sobre Férias e 13° salário: Férias

Todo trabalhador tem direito a férias após um ano de efetivo exercício. E a legislação trabalhista exige no mínimo 30 dias de férias. Isso em condições normais de trabalho.

Mas, os trabalhadores que trabalham com raio x e materiais radioativos. Por exemplo, que trabalham em condições adversas e prejudiciais à saúde tem direito a duas férias ao ano. Sendo que cada período é de 20 dias. Todo trabalhador, portanto, tem direito às férias, sem prejuízo de sua remuneração (computando-se como tempo de exercício).

A concessão de férias deve ser comunicada ao empregador, com 30 dias de antecedência mínima, em duas vias. Mencionando o período aquisitivo (período de atividade laboral) e os dias que as férias serão gozadas, dando o empregador ciência.

INSS sobre Férias e 13° salário

Além das férias, há alguns dias, previstos em legislação previdenciária, contados como dias úteis: até dois dias após falecimento de cônjuge, pais, filhos, irmãos ou pessoa, declarada em Carteira de Trabalho e Previdência Social vivia sob sua dependência econômica; até três dias após casamento, 1 dia, em cada 12 meses de trabalho, e virtude de doação de sangue; 2 dias consecutivos ou não para fins de alistamento eleitoral; quando for arrolado ou convocado pela justiça; pelo período que tiver que cumprir serviço militar (caso dos homens), até 5 dias consecutivos, para nascimento de filho a licença paternidade; a licença maternidade (120 dias) conta para efeito de tempo de serviço do INSS, entre outras situações.

INSS sobre Férias e 13° salário: Salário

Quanto à remuneração das férias durante o período de gozo, o trabalhado receberá a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão, mais 1/3 incidente sobre o total da remuneração devida.

INSS sobre Férias e 13° salário

Agora quanto ao 13° salário. Este é pago até o dia 20 de dezembro de cada ano e o valor deste é proporcional ao tempo de serviço. Considerando-se a fração de 5 dias de trabalho como mês integral.  Essas são algumas informações básicas sobre férias e 13° salário. As bases de cálculos do INSS para Férias e 13° salário você encontra no site da Previdência Social.

Para maiores informações, vale sempre acessar o site do INSS: http://www.previdencia.gov.br/.

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