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Talvez o assunto mais comentado atualmente seja a Pensão Alimentícia, com certeza existem dúvidas. Primeiramente, vale ressaltar que todo pai deveria ter por obrigação moral o pagamento da pensão. Porém, infelizmente isso não é possível, e muitos acabam por não pagar recorrendo a práticas injustificáveis.

Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia

Mas ainda bem que existe uma lei que dá respaldo e faz ser cumprido. Nós aqui temos a missão de dar muitas informações a você. Hoje falaremos mais sobre isso, você é o nosso convidado e pode continuar com a gente até o final. Vamos lá.

Pensão Alimentícia – Cálculo

Segundo a constituição federal e o código civil quem deve pagar a pensão alimentícia no caso de filhos são os pais (pai u mãe). E na ausência deles pode ser estendida aos parentes mais próximos. Mas, quando se pode exigir a pensão alimentícia?

A pensão pode ser exigida a partir da separação do casal, mas que divórcio e pensão são processos separados. Quanto ao valor da pensão alimentícia, geralmente tem o valor de 30% do ganho da pessoa a pagar a pensão. Mas não é uma regra, podendo o valor ser definido pelo juiz de acordo com cada caso.

Por exemplo, se a mãe não trabalha, o pai paga tudo. Mas, se os dois tem emprego, a pensão tem um valor proporcional com as despesas que são divididas de forma proporcional, de acordo com o rendimento mensal de cada um.

Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia – Maioridade e Estudante

Existem alguns casos a pensão alimentícia deixa de ser obrigatória. Quando o filho completa 18 anos, se não estiver estudando. No caso do filho estiver fazendo faculdade ou estudando, o pai ou outro parente fica obrigado a pagar a pensão alimentícia até os 24 anos ou até a conclusão dos estudos.

Mas, a exceção do encerramento do pagamento da pensão acontece quando a criança for incapaz o pagamento da pensão será por toda a vida. No cenário, por exemplo, de uma mulher que recebe pensão e o filho também. No caso desta mulher casar de novo, ela no caso perde o direito a pensão alimentícia, mas o filho não.

Pensão Alimentícia

Alguns detalhes que devem ser sabidos sobre a pensão alimentícia:

  • Quem exige a pensão deve comprovar os gastos com filhos. E os de casa que devem ser divididos pelo casal ou pagos integralmente pela parte que vai pagar a pensão (no caso do cônjuge antes da separação não estar trabalhando).

Outra dúvida é se quem paga a pensão e casa novamente ele deixa de pagar pensão. Neste caso não, ele (ou ela) continua arcando com a obrigação de pagamento pensão. Por isso, se tem dúvidas, sempre recorra à ajuda de um profissional.

Para maiores informações basta acessar o site: www.previdencia.gov.br/.

Esse site sempre dá ótimas informações sobre o tema.