RESCISÃO INDIRETA – Como Funciona, Cálculo

RESCISÃO INDIRETA – Como Funciona, Cálculo
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A Rescisão Indireta é um processo direto que terá relação com o desligamento de um empregado. O empregador pode demitir alguém por justa causa ou mesmo sem, portanto, é algo bem interessante. A empresa tem o direito de proceder com esse desligamento e a causa pode ter sido por vários motivos que apenas a outra parte vai saber.

Rescisão Indireta
Rescisão Indireta

Rescisão Indireta CLT

O Artigo 483 da Consolidação das leis trabalhistas é muito claro e diz que a Rescisão Indireta é um caminho. Especialmente em relação a quando o empregado receber algumas atribuições que fogem da sua característica. É essencial também ressaltar que o contrato é claro e determina as funções.

Outro ponto interessante é que esse empregado não poderá receber um salário menor e nem executar funções de um cargo maior. Esses pontos devem ser considerados pelas partes, pois fará muita diferença no final.

O empregador também não tem o direito de usar do seu poder sobre o empregado para abusar da sua autoridade. A falta de respeito ou mesmo a transferência de um problema pessoal para profissional não deve ser um caminho. O mais importante é ter atenção em todas essas questões, porque vai fazer diferença.

Rescisão Indireta: Como Funciona

A Rescisão Indireta deve ser solicitada pelo empregado quando o empregador não cumprir com algumas coisas previstas em contrato. Confira abaixo o que é:

  • Assédio moral e rebaixamento de cargo ou salário;
  • Atrasos de salários;
  • Empregador agride fisicamente o trabalhador (exceto em casos de legítima defesa);
  • Empregador não cumpre as obrigações do contrato;
  • Recolhimento irregular do FGTS.

A Rescisão Indireta nada mais é do que um direito que o empregado tem para com o empregador. Caso algumas das situações citadas acima tenha acontecido, saiba que você tem direito. Para que esse recolhimento seja da forma correta é necessário pedir uma declaração judicial para que fique tudo certo quando aos recebimentos das verbas rescisórias.

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O empregado que tiver seus direitos trabalhistas não respeitador poderá fazer a denúncia diretamente na justiça do trabalho de forma. De preferência o mais rápido possível, porque a justiça costuma andar bem rápido nesses casos.

Rescisão Indireta: Quanto tempo demora?

O tempo médio para que tudo fique da forma que deve ficar não é muito demorado, ou seja, é algo interessante. Os especialistas dizem que irá demorar mais ou menos de 6 a 8 meses, portanto, é um tempo muito rápido.

Rescisão Indireta: Cálculo

Para efetuar o cálculo de sua rescisão deve-se considerar o seu último salário a data de sua admissão e a da demissão. O tipo de aviso prévio pode variar se possui férias vencidas, lembrando que as verbas trabalhistas como FGTS, 13º salário, férias e aviso prévio podem variar de acordo com o tipo de dispensa ou demissão do empregado.

Rescisão Indireta FGTS e INSS

A Rescisão Indireta irá fazer com que os direitos tanto em relação ao FGTS e também INSS sejam resguardados. É necessário valorizar quando essas situações acontecem, porque será um benefício para as partes envolvidas. Isso é de extrema importância para todos que estiverem pensando em agir com tudo isso.

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